Processo 421557/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:48
Autuado em 01/07/2013 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4289/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4289/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4289/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas URSULA ROSSELLO DE OLIVEIRA GONÇALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO GROTT DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 11:08 do Protocolo 370050/14
10/04/2014 07:51 AR do ofício OCN - 5187/14 - DP
06/03/2014 11:34 Devolução do Ofício OCN - 748/14 - DP
25/02/2014 19:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143984/14
19/02/2014 09:20 do Protocolo 123142/14
19/02/2014 09:20 do Protocolo 123126/14
18/02/2014 14:35 do Protocolo 121000/14
14/02/2014 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110105/14
14/02/2014 10:28 do Protocolo 109816/14
07/02/2014 19:28 do Protocolo 91520/14
04/02/2014 11:24 AR do ofício OCN - 752/14 - DP
04/02/2014 11:15 AR do ofício OCN - 750/14 - DP
04/02/2014 11:15 AR do ofício OCN - 749/14 - DP
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 753/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 751/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5187/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   748/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   749/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   750/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   751/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   752/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   753/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4289/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1011/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 175/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14738/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 17:36 DP  
20/10/2015 10:52 DEX Informação nº 6808/2015 -
16/10/2015 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2691/2015 -
16/10/2015 10:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1509/2015 -
16/09/2015 16:04 S2C Acórdão nº 4289/2015 -
26/08/2015 16:09 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 10635/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de certidões na celebração da transferência. Empenhos dos repasses efetuados não encaminhados ao SIM-AM. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação.
29/04/2014 13:56 DAT Instrução nº 2493/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/03/2014 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2015/2014 -
13/03/2014 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5187/2014 -
26/02/2014 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1011/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Informação nº 3192/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 748/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 749/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 750/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 751/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 752/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 753/2014 -
14/01/2014 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 175/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 328/2014 -
01/07/2013 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14738/2013 -

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